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humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

também as novas formas de trabalho com toda essa tecnologia que vem crescendo cada vez mais, como

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar

Aborto na Legislação Brasileira

formas e métodos de aborto existentes atualmente, um o processo que não pode ser revertido após ter

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

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Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e

Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

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Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

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Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

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O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

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Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar contrato de franquia, determinando envio dos processos à Justiça Comum.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte